quarta-feira, 17 de novembro de 2010

EB1 de São Bartolomeu. Portão aberto sim, mas sem descriminação...


De: José Correia Lopes (DREC)
Exmo. Sr. Jorge Neves
Na sequência da exposição que nos remeteu sobre o assunto em epígrafe, somos a comunicar que, sendo assunto da estrita competência da Exma. Sra. Directora do Agrupamento de Escolas, solicitámos esclarecimentos sobre a situação e fomos informados que a Direcção Executiva promoveu já uma reunião com os encarregados de educação da EB1 de S. Bartolomeu, onde esta situação foi debatida, tendo os encarregados de educação sido informados de que:
a. Existe ATL a funcionar na escola desde as 7:30h;
b. O horário de funcionamento foi estabelecido no início do ano, à semelhança dos anos transactos, não tendo sido solicitado outro em momento algum;
c. Considerando que alguns pais não têm de cumprir horários, pelo facto de estarem desempregados, ao invés de outros que chegam antes das nove horas porque precisam de ir trabalhar, foi solicitado o levantamento das necessidades dos pais que se encontram nesta última situação para, posteriormente e em articulação com o ATL, ser encontrada uma resposta para os seus problemas. Contudo, até ao momento, tal informação não foi facultada à Direcção Executiva;
d. No que diz respeito ao conteúdo das afirmações sobre o seguro escolar na exposição de Vossa Excelência, o mesmo não corresponde inteiramente à verdade.
Face ao que nos é informado, apelamos à melhor colaboração e comunicação entre os pais e encarregados de educação e a Direcção Executiva, de modo a encontrar-se a melhor solução. De facto, não haverá, da parte desta Direcção Regional, qualquer obstáculo a que se recebam as crianças na escola antes de se iniciarem as actividades lectivas, como aliás está previsto pelo Ministério da Educação, quando reconhece a necessidade de implementação da componente de apoio à família.
Com os melhores cumprimentos
José Correia Lopes
Director de Serviços

A minha resposta :

Em resposta pública ao correio electrónico que me foi endereçado, devo informar que a reunião foi realizada a pedido da DREC.

Em relação ao exposto na alínea a), devo informar que os pais sabem bem que existe um ATL a funcionar nas instalações da Escola, mas o preço a pagar para os seus educandos o frequentar só por 15 minutos diários é elevado para os tempos de crise que nos “obrigam” a viver, para além de ter o mesmo á preço do que os alunos que frequentam o ATL com mais frequência.
Em relação ao exposto na alínea b), sem duvida que o horário foi estabelecido no inicio do ano lectivo, mas a Escola tinha o conhecimento que este assunto se arrasta acerca de 3 anos e que por motivos que não são relevantes para o caso nunca foi resolvido e nem os pais convocados para falar sobre o assunto.


Em relação ao exposto na alínea c), não aceito nenhum tipo de descriminação para alunos de pais empregados ou desempregados, todos são pais, onde uns trabalham, outros estão sujeitos a programas de inserção social.
Em relação ao exposto na alínea d), se as minhas afirmações sobre o seguro escolar não são inteiramente verdade, agradeço que me seja informado qual a parte que não é verdade, porque a referida Portaria segundo o meu entender não tem meias verdades nem meias mentiras, já que o seguro abrange todos os alunos de forma igual conforme o artigo 2º.
Aproveito para deixar uma pergunta para que me seja respondida bem como “ o mesmo não corresponde inteiramente à verdade”.
O seguro escolar é o mesmo para os alunos do 1º Ciclo, 2º Ciclo e 3º Ciclo conforme está bem explícito na Portaria 413/99.
Se os alunos do 2º Ciclo que frequentam as aulas na Sede do Agrupamento ”Escola Silva Gaio”, só iniciam as aulas pelas 8h30, porque razão já podem entrar para dentro da Escola a partir das 8h00, que é a hora que abrem o portão? Não se cumpre a Lei do seguro escolar com esses, ou não a querem cumprir com os alunos do 1º Ciclo?
Da minha parte e da parte dos restantes pais estamos completamente disponíveis para colaborar de modo a encontrar a melhor solução, mas nunca aceitando nenhum acto discriminatório ainda para mais numa escola que tem crianças oriundas de vários países e de etnias. Esperamos que após a DREC ter dito que não põe qualquer obstáculo a que se recebam as crianças na escola antes de se iniciarem as actividades lectivas, que agora o Agrupamento assim siga esse não entrave, já que na reunião disse aos pais que se a DREC ordenasse eles não metiam entrave algum em abrir o portão mais cedo.
Sem mais nada de momento, grato pela resposta e fico aguardar a resposta às questões que enviei.
Atenciosamente
Jorge Neves

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