Cinco hospitais taxaram indevidamente milhares de doentes, cobrando-lhes o valor de uma consulta quando apenas estavam a fazer um exame.
O caso, segundo o “Diário de Notícias”, foi detectado pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), na sequência de uma denúncia de 2009. Em causa está o facto de esses hospitais cobrarem a taxa moderadora de um exame neurológico e simultaneamente a de uma consulta (4,5 euros) nunca solicitada por nenhum neurologista.
Só o Hospital de S. José, em Lisboa, terá cobrado 5500 a mais a 1307 utentes. E, por via dessa cobrança, recebeu indevidamente 155 mil euros do Estado. É que, devido ao contrato-programa com as unidades, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) paga a cada unidade 121 euros por cada primeira consulta e 110 por cada segunda.
No inquérito enviado pela IGAS aos hospitais, a mesma situação foi detectada nos centros hospitalares da Cova da Beira, Coimbra e Médio Ave e nos hospitais Garcia de Orta (Almada) e da Universidade de Coimbra.
O argumento do Centro Hospitalar de Lisboa (que integra o S. José) foi o de que o exame é feito por um médico e, dada a sua complexidade, implica uma consulta de pré-avaliação. Em Almada, a prática foi suspensa porque um médico se opôs. A IGAS pediu agora à Administração Central do Sistema de Saúde a identificação de todos os utentes lesados e a devolução do dinheiro, a estes e ao SNS.
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